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1
Assuntos:
“...The propriety of conduct law...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
3
4
“... quem é este sujeito e o local onde ele vive encarcerado: o manicômio judiciário. Tentamos trazer à discussão...”
[en] A PSYCHIATRIC-PENAL INSTITUTION: THE WITNESS TO A LIVED LOOK
Tese
5
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
Cultura legal e penalidade: sociedade e artefatos jurídicos do Império à República
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
Dissertação
10
Assuntos:
“...Jurisdicionalização da execução penal...”
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
Tese
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
13
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
14
“...Brazil is the third country in the world that incarcerates the most, behind only China and the...”
Por trás das grades, uma vida: a seletividade penal na violação de direitos humanos em prisões femininas do Brasil
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
17
Assuntos:
“...Execução penal...”
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
18
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
19
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Dissertação
20
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - Brasil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação