Mostrando 1 - 20 resultados de 24 para a busca '(((( elle brasil lei juliana ) OR ( penal teses carla cito ))) OR ( paula dayanna sousa ana ))*', tempo de busca: 0,45s

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... de la ADIN no 3.239-9, que se processa ante la Corte Suprema de Brasil. El objetivo de esta tesis es analizar...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... as Convenções e normas internacionais que tratam sobre o tema e que inspiraram o Brasil na edição de normas...

Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos

Publicado em 2018
Dissertação

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...O Brasil vive, atualmente, uma de suas maiores crises políticas e humanitárias desde o século...

Trabalho doméstico na pandemia: um estudo sobre as múltiplas violências e seus aprofundamentos nas vidas de trabalhadoras em tempos de crise

Publicado em 2020
Dissertação

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... e denegados. Dessa forma, inicialmente na tese são abordados conceitos básicos da prisão cautelar, prisão...

Prisão domiciliar cautelar sob uma perspectiva de gênero: estudo à luz do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018 e seus efeitos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Publicado em 2023
Tese