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1
Assuntos:
“...Gender-based violence...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
2
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
4
Assuntos:
“...corte penal transnacional...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
5
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Violência doméstica e familiar contra mulher e atuação da defensoria pública do Pará: a defesa e assistência interdisciplinar ao “homem agressor” pelo NEAH – símbolo ou política pú...
Dissertação
7
“... aos Direitos Fundamentais nos ditames da Carta Magna, tendo o garantismo penal de Luigi Ferrajoli como marco...”
A busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista
Dissertação
8
“... State of São Paulo has been implemented in classrooms by the teachers, and its effectiveness. Thus, the...”
Leitura e produção do gênero publicitário em sala de aula
Dissertação
9
“... do Estado de São Paulo vem sendo implementada nas salas de aula e sua efetividade. Para tanto, o foco...”
Leitura e produção do gênero publicitário em sala de aula
Dissertação
10
“... como dos determinantes envolvidos na efetividade dessas medidas. No Brasil, a obrigatoriedade de apresentação de receita...”
Impacto da restrição de vendas de antimicrobianos no Brasil: determinantes socioeconômicos e implicações na resistência bacteriana
Tese
11
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
12
“...Taking the Environmental Education (EE) as an inclusive, permanent and continued educational...”
A ambientalização na prática pedagógica: contextos urbanos, sentidos atribuídos e possibilidades da educação ambiental crítica.
Tese
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15
“... as normativas ventiladas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, sob a perspetiva da necessária adaptação...”
Os desafios na construção de um conceito de trabalho escravo contemporâneo em contextos de vulnerabilidade laboral no estado do Amazonas
Dissertação
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“..., it is an important right for the recognition of the individual as subject of rights, and for the exercise of other...”
O direito à educação na prisão: um estudo sobre a oferta e o exercício do direito à educação no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga/RS
Dissertação
17
“...Dissertação (Mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento...”
Avaliando a influência de degradações em imagens nos modelos de aprendizado profundo utilizados em reconhecimento facial
Dissertação
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“...Sabendo que a ignorância é fator contribuinte para a ocorrência do plágio (ALVES; MOURA, 2016...”
O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências
Dissertação