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Assuntos:
“...Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá...”
A Morte e o Falecer Católico na Freguesia de Santa Anna de Itacuruçá (1828-1890)
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2
“...Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas...”
A execução penal em Santa Catarina e o tratamento penal feminino
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Tese
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Assuntos:
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Um grande júri: análise do processamento penal do aborto
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Dissertação
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“...Imputação penal objetiva...”
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Assuntos:
“...Santa Bárbara (BA) - festa...”
Efeitos do projeto de patrimonialização de um bem imaterial no centro histórico de Salvador
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12
Assuntos:
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Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo...
Dissertação
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Assuntos:
“...Tutela penal...”
O delito de evasão de divisas: ilegitimidade da tutela penal de mera função administrativa
Dissertação
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“... de um horizonte endurecido não cimentado por matéria orgânica nos perfis estudados. A área está situada no centro...”
Relações pedogênese, material de origem e mudanças climáticas do Quaternário em área de transição floresta-savana em Roraima
Tese
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Assuntos:
“...Ius puniendi único...”
Por um discurso de justificação e aplicação para o direito administrativo sancionador no Brasil
Tese
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“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
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Assuntos:
“...Prática forense penal...”
O silêncio parcial e seletivo do réu no interrogatório: uma necessária releitura do art. 188 do Código de Processo Penal
Dissertação