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Assuntos:
“...CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - BRASIL...”
Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Alcance e limites do Movimento Tenentista na Bahia: a Conspiração Revolucionária de 1930
Dissertação
3
4
5
“... e do adolescente à convivência familiar e comunitária. Ao longo da história, a criança e o adolescente, no Brasil...”
Do direito à convivência familiar e comunitária: uma análise de suas versões, limites e alcances
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...ECA...”
BatchKeeper: processamento de lotes com controle de fluxos de execução
Dissertação
8
9
“... novos paradigmas é que se pode dizer que as relações de trabalho na pós-modernidade tornaram...”
Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade
Tese
10
Assuntos:
“...Pós-graduação...”
Avaliação da produção científica em geografia no Brasil: vínculos entre a política de avaliação...
Tese
11
12
Assuntos:
“...Podridão pós-colheita...”
Perdas pós-colheita e métodos de manejo da “podridão-mole” causada por Erwinia chrysanthemi...
Tese
13
“... da Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação da Universidade Federal...”
As relações entre ciência e sociedade nas mídias sociais: estudo sobre a comunicação da ciência (pós-pandemia) da Fiocruz no X/Twitter e Instagram
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
A internação do adolescente em conflito com a lei como "única alternativa" : reedição do ideário higienista
Dissertação
15
“...Passados quase 16 anos após o surgimento dos medicamentos genéricos no Brasil em 1999...”
Avaliação da bioequivalência de medicamentos através de estudos farmacocinéticos em ratos e sua aplicabilidade ao controle de qualidade pós-mercado de medicamentos genéricos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislação ambiental - Brasil...”
Efetivação do direito-dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula Nº 613 do STJ: o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial
Dissertação
17
“... Brasile fra 1976 ed 2012 con l’obiettivo di condurre un inventario e sistematizzare in forma periodica gli...”
A apropriação de Gramsci na pesquisa em educação no Brasil (1976-2012)
Tese
18
Assuntos:
“...Preços - Transferência - Brasil...”
O aspecto subjetivo dos preços de transfêrencia no direito brasileiro e nas convenções internacionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Veganismo - Brasil...”
#Govegan : veganismo, vegetarianismo e dever moral nos enquadramentos da mobilização pelos direitos animais no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)...”
Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB
Dissertação