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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940)
Dissertação
2
Assuntos:
“... de Caso; Código Penal...”
Cuidar em liberdade: o usuário cumprindo medida de segurança em CAPS III
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
5
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Qualidade de vida...”
Identificação e construção do conceito de qualidade de vida a partir do acesso e uso da informação por mulheres em privação de liberdade
Dissertação
8
“... 2015), os corredores Sudeste e Sudoeste (em fase de implantação) e os corredores Norte e Sul (em fase...”
Inovação em transportes: a implantação do sistema BRT em uma cidade de porte médio: o caso de Uberaba-MG
Dissertação
9
“... de seus trabalhos em casas de famílias durante esse período. Além das histórias de vida, utilizo a análise...”
Trabalho doméstico na pandemia: um estudo sobre as múltiplas violências e seus aprofundamentos nas vidas de trabalhadoras em tempos de crise
Dissertação
10
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana...
Tese
11
Assuntos:
“...Qualidade de vida...”
O direito à saúde psíquica do trabalhador no meio ambiente do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Casa de Acolhimento...”
A Inserção Ecológica em pesquisa com adolescentes do sexo feminino em acolhimento institucional: Analisando o processo de desligamento institucional por maioridade
Dissertação
13
“... a permitir consequências extraordinárias legais no Brasil, por outro lado, ainda suporta uma modernização...”
A vida humana e a pena de morte no Brasil: limites conceituais da pena de morte aplicável no Brasil...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
15
Assuntos:
“...Universidades públicas - Brasil...”
Afiliação estudantil, atos de currículo/ atos institucionais e de-s-colonização: autoetnobiografias tecidas por jovens indígenas, quilombolas, africanos, negros e (filhos de) trabalhadores no Brasil...
Tese
16
“... da Colômbia na região Norte do Rio Grande do Sul, uma série de ações jurídicas foram desenvolvidas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
17
“... cases depicted in Brazilian journalism were scrutinized to discern and compare the traditional and...”
A espetacularização da justiça como mecanismo de (re)vitimização de mulheres
Dissertação
18
“..., vídeos explicativos sobre essas questões, processos criminais de 1954, o código penal brasileiro e a Lei...”
Pode ser comum, mas não é normal: o ensino de História como ferramenta pedagógica na discussão da violência de gênero
Dissertação
19
“... jurídicoconstitucional do ato estatal legislativo que criminaliza a conduta de quem porta drogas para consumo próprio – no caso...”
Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
20
“... do Estado Penal, transformando a justiça criminal no regente da vida em sociedade...”
Paternidade na berlinda: convivência com os filhos em tempos de Lei Maria da Penha
Tese