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1
Assuntos:
“...Tipicidade penal...”
A tipicidade penal como figura limitadora da liberdade: o caso da eutanásia
Dissertação
2
“... important in solving criminal cases and filling gaps in the law. Hence the growing importance of the...”
O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Dissertação
4
“... da normatização sobre o testamento vital, com base em casos práticos que iniciaram à preocupação com o tema...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo penal...”
Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
O dever de revelação do árbitro: extensão e consequências de sua violação
Dissertação
9
“... no atendimento de locais de crime, qual seja a determinação do intervalo de tempo entre o fato penal ocorrido...”
Análise dos processos de decomposição e sucessão ecológica em carcaças de suínos (Sus scrofa L.) mortos por disparo de arma de fogo e overdose de cocaína e protocolo de procediment...
Dissertação
10
“... de amamentar em casa, irão amamentar seu filho dentro do sistema penal. Nesse contexto, este estudo...”
Mulheres lactantes e a compreensão axiológica do aleitamento materno no espaço prisional
Tese
11
12
“... do Artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, ao âmbito do processo penal, ou aos casos...”
As provas ilícitas e o processo civil brasileiro : fundamento e elementos para aplicação da regra constitucional de exclusão de provas
Dissertação
13
“... garantistas, provenientes do direito penal e processual penal, estão inseridos na temática da improbidade...”
Penaliformidade do ilícito de improbidade administrativa e a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dos Tribunais Superiores: decorrência da unicidade do Jus Pu...
Dissertação
14
“... of human life and, from this, specifies the axiological dimension of the vital existence of the human being...”
Do valor da vida humana e da vida humana sem valor
Tese
15
“... right to life of the fetus in the case of abortion. The work also explores the thematic controversy...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
16
“... para a população. Hoje no Brasil a dengue é considerada um grave problema de saúde pública, dado os números...”
Geografia da saúde em Anápolis (GO): aplicativo Mosquito Control como uma contribuição para o controle da Dengue
Dissertação
17
“... à vida do feto no caso do aborto. O trabalho explora ainda a polêmica temática do aborto, de forma...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
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“...Water is vital for human s activity development and its use has to be permitted by a water Grant...”
Outorga de direito de uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sergipe
Dissertação