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“... de quenquém foram identificadas: Acromyrmex niger (F. Smith) e Acromyrmex disciger (Mayr). A barreira física...”
Eficiência de barreiras físicas no controle de Acromyrmex Mayr, 1865 (Hymenoptera: Formicidae)
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
4
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
5
Assuntos:
“...Tutela penal da mulher...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Direito penal...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça penal consensual...”
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Tribunal do Júri - Brasil...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime político: uma análise sob o paradigma da anistia no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Penal-Ambiental...”
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tutela penal ambiental...”
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Penal...”
A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
Tese
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“...This thesis has as its object of study the police power in the Brazilian penal system. The research...”
Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Sistema Processual Penal Brasileiro...”
A imparcialidade no processo penal no caso lula (2016): Causas e contenções necessárias
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese