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1
Assuntos:
“...Execução penal...”
A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora : o caso de "Bubu"
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
3
Assuntos:
“...Resistance Act...”
Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua
Dissertação
4
“... qualidade de vida ao cidadão. No entanto, este avanço técnico surge acompanhado de um inovador modelo social...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
6
“... que a heteronormatividade impõe à vida das pessoas que não se adequam aos padrões hegemônicos de ação social relativos...”
Vida e morte da Geni: um estudo de caso sobre as práticas de violência contra pessoas LGBTQIA+.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
10
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
13
“... government agencies act to fight against this illegal act, specially the Federal Police, the Office of the...”
A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O dirigente de empresa como garante de proteção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
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17
“... Sentencing Act of 1984 as the Federal Constitution of Brazil in 1988, however the studies and reports...”
O direito à saúde e a prisão: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais
Dissertação
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“..., a vulnerabilidade social e o encarceramento, tendo como lócus a Casa de Prisão Provisória de Guaraí (CPP de Guaraí...”
Dependência química e vulnerabilidade: uma reflexão sobre a casa de prisão provisória de Guaraí – TO
Dissertação
19
“... circumstances and conduct practiced in the execution act of the crime that denote having the woman was killed...”
Feminicídio ou homicídio doloso contra a mulher?: a narrativa sociojurídica da promotoria e dos juízos das varas do Tribunal do Júri para caracterizar crimes contra a vida de mulheres na cidade...
Dissertação
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“... re-socialization of the individual. In Brazil, the Penal Execution Act of 1984, based on international laws, seeks...”
Direitos humanos e educação escolar prisional: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste
Dissertação