Dependência química e vulnerabilidade: uma reflexão sobre a casa de prisão provisória de Guaraí – TO

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Coelho, Pedro Paulo Valadão
• Orientador(a): Parente, Temis Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Dependência química; Vulnerabilidade social; Encarceramento; Chemical dependence; Social vulnerability; Incarceration
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2368

Esta pesquisa teve por objetivo analisar as relações que se estabelecem entre a dependência química, a vulnerabilidade social e o encarceramento, tendo como lócus a Casa de Prisão Provisória de Guaraí (CPP de Guaraí), localizada no interior do estado do Tocantins, a 170 quilômetros da capital, Palmas. Considerando que a CPP de Guaraí atualmente apresenta alto índice de superlotação de reeducandos, a pesquisa coloca em discussão o fato de que uma parcela considerável do encarceramento no município de Guaraí deve-se à prática de crimes decorrentes da necessidade de financiamento do uso de drogas por dependentes químicos, os quais têm, em sua maioria, uma trajetória de vida marcada pela vulnerabilidade social. Metodologicamente, nesta dissertação, foi utilizada a pesquisa do tipo quanti-qualitativa e entrevistas direcionadas aos atores que atuam no sistema de execução penal da comarca de Guaraí. Nesse sentido, foi possível compreender a perspectiva dos atores entrevistados a respeito influência da dependência química e da vulnerabilidade social na criminalidade, bem como o consequente aprisionamento no lócus. A partir dos dados levantados, também foi possível evidenciar a carência de execução de políticas públicas sobre drogas no município de Guaraí, bem como compreender o cotidiano vivenciado pelos reeducandos da unidade prisional à luz da Lei da Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984).