Mostrando 1 - 20 resultados de 32 para a busca '(((( eca brasil kelly mariana ) OR ( penal bases natural dias ))) OR ( paula naiara joyse ana ))*', tempo de busca: 0,45s

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Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação

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...As pessoas jurídicas constituem, nos dias atuais, o grupo mais importante e poderoso dos atores...

Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...

Publicado em 2022
Dissertação

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..., como marcador de autenticidade, e a quantificação de retinol nesses derivados aos 60 dias e 200 dias após...

Determinação de adulteração por adição de leite bovino em queijo bubalino

Publicado em 2012
Tese

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...Esta dissertação/tese está disponível online com base na Resolução CEPE nº 090, de 24 de março...

A legislação como premissa da política e da gestão ambiental

Publicado em 2005
Dissertação

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... qualitative aspect was developed (allowing the construction of a knowledge base that indicated the...

Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

Dissertação

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... recursos naturales, la responsabilidad intergeneracional y el desarrollo de forma sostenible...

O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos

Publicado em 2008
Dissertação

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... economic use of components of biodiversity, so pace and such that do not lead to depletion of natural...

Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético

Publicado em 2015
Dissertação

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... causas de morbimortalidade, sobretudo para crianças e adolescentes. O DATASUS (2020) trouxe que no Brasil...

Hospitalização de crianças e adolescentes em uma Unidade de Terapia Intensiva de referência em trauma

Publicado em 2020
Dissertação