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1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL CLASSICO...”
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
Tese
2
3
Assuntos:
“...Children and adolescents...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
A educação pelo castigo, na perspectiva da religião católica e do direito penal
Tese
5
Assuntos:
“...Seletividade Penal; Trabalho Escravo; Racismo....”
O crime de trabalho escravo contemporâneo: a cor da imunidade no sistema penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Maioridade Penal...”
O problema da maioridade penal : as propostas de redu??o da idade penal e suas implica??es pol?tico...
Dissertação
7
“...Orientador: Paulo Elias Allane Franchetti...”
Aquem-alem-mar : presenças portuguesas em Machado de Assis
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreens?o ? luz da ontologia relacional de Faria Costa
Tese
9
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova
Dissertação
10
“...A necessidade do desenvolvimento de tecnologias baseadas em fontes de energia renováveis...”
Ciclo combinado com gaseificação integrada de biomassa – análise de penalidade exergética de emissão de CO2
Dissertação
11
“...This dissertation is composed of three articles. Two of them investigate taxation issues and the...”
Essays in taxation and savings
Tese
12
Assuntos:
“...Colônia penal...”
A Ilha de Sacalina de Tchékhov: a construção do olhar científico e literário no relato de viagem
Dissertação
13
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
14
Assuntos:
“...Responsabilização Penal...”
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito penal militar; direitos humanos; violência hierárquica; tradição militar; justiça militar...”
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos: uma análise da violência hierárquica na tradição militar brasileira
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Carbon Disclosure Project-Brasil...”
Estratégias de legitimidade de suchman evidenciadas pelas empresas brasileiras destinatárias do pedido do carbon disclosure project
Tese
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Assuntos:
“...Guarantee of law and order...”
Legítima defesa para quem? O real papel das Forças Armadas na política de segurança pública na cidade do Rio de Janeiro
Dissertação