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1
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
2
Assuntos:
“...Vila Dois Rios...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Vila de Dois Rios...”
Do território do cárcere ao território de proteção da natureza: conflitos no Parque Estadual da Ilha Grande, Angra dos Reis (RJ)
Dissertação
5
“... de conflitos socioambientais. Através da oferta de uma alternativa eficaz e não opressiva à resposta penal...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
6
“...A presente Dissertação tem como objeto de estudo o Processo Penal movido contra Tomás Antônio...”
O PROCESSO PENAL CONTRA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA: INCONFIDÊNCIA MINEIRA FINAL DO SÉCULO XVIII
Dissertação
7
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
9
“... da oficina, as ideias de Paulo Freire que referenciam os aspectos dialógicos oportunizados no tripé: sentir...”
“Maria da Vila matilde” e “Marido da orgia” formas de dizer/cantar sobre a violência contra...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Audiência (processo penal)...”
A verdade dos fatos e a verdade dos sujeitos: enquadramentos, sujeições e agenciamentos em processos de homicídio
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regime Jur?dico do Brasil e Portugal...”
A prote??o do patrim?nio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementa??o de um estatuto do patrim?nio cultural brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Vulnerabilidade Penal do Adolescente...”
Assistencialização da socioeducação : novas roupagens para um velho fenômeno
Tese
13
“... para o tratamento da asma e comercializado no Brasil sob a forma de comprimidos revestidos, comprimidos mastigáveis...”
Validação de métodos analíticos e estudo preliminar de estabilidade de montelucaste sódico em comprimidos revestidos
Dissertação
14
“...O turismo gastronômico vem crescendo significativamente, no Brasil e no mundo. Os atrativos...”
As imagens de um festival gastronômico: um estudo sobre o “16º Piraí Fest” no município de Piraí (RJ)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Precedentes no Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no contencioso tributário-fiscal da procuradoria geral do Estado de São Paulo
Dissertação
16
“... os estabelecimentos penais - no Brasil e em outros países. Procura examinar as questões econômicas e sociais...”
As instituições e a cidade do século XX : uma análise da arquitetura disciplinar na cidade de Ribeirão Preto
Dissertação
17
“... de Urgência (SAMU) e no Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova, observou-se as interações entre múltiplos...”
Entre saúde e segurança pública : homens marcados pela violência nos hospitais de trauma
Tese
18
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Dissertação
19
“...A partir de 1994, com a cessão das terras e benfeitorias do extinto Instituto Penal Cândido Mendes...”
De "caldeirão do diabo" a "paraíso ecológico": a conversão da Ilha Grande
Tese
20
“...This current dissertation proposes a reflection about child’s and adolescent’s labor in Brazil, due...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação