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1
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
2
3
4
Assuntos:
“...Meio ambiente. Responsabilidade penal. Pessoa jurídica...”
A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais
Dissertação
5
“... em conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.137/1990, caracterizando-o como crime patrimonial, material e de dano...”
Crime de sonegação fical. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados
Tese
6
“...Orientador: Profa. Dra. Adriana Leônidas de Oliveira...”
Juventude e desenvolvimento : fatores de risco e proteção de adolescentes do município de Campos do Jordão - SP
Dissertação
7
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
A normatização dos pagamentos eletrônicos no Brasil: captura, interesses e influências sobre o Banco Central do Brasil
Dissertação
8
“... das produções do Brasil e da Colômbia. A pesquisa foi desenvolvida junto ao Núcleo de Estudos sobre Tecnologias...”
A biblioteca escolar no Brasil e na Colômbia: diálogos entre estudos de pós-graduação
Tese
9
Assuntos:
“...State of the art...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia
Tese
11
12
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
13
“... foi realizada em uma única campanha de campo em cinco (5) pontos ao longo do baixo curso dos rios Una e Pardo...”
Biogeoquímica de zonas de manguezal dos estuários dos rios una, pardo e jequitinhonha – sul da bahia/brasil: avaliação do gênero avicennia como bioindicador de qualidade ambiental
Dissertação
14
“...), and the data was obtained through documentary analysis (LUDKE and ANDRÉ 1986), in the Pedagogical...”
Assistencialismo e protagonismo infantil: o movimento das práticas pedagógicas construídas na EMEI Professora Ida Fiori Druck
Dissertação
15
Assuntos:
“...Universidades públicas - Brasil...”
Afiliação estudantil, atos de currículo/ atos institucionais e de-s-colonização: autoetnobiografias tecidas por jovens indígenas, quilombolas, africanos, negros e (filhos de) trabalhadores no Brasil...
Tese
16
“... de experiência de análise de campo. Inicialmente, efetuou-se o estudo da legislação nacional, principalmente...”
Sentidos e concepções de “profissionalização” nas medidas socioeducativas: análise das políticas de semiliberdade do estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Brasil, décadas de 1960 e 1970...”
Arte, arquitetura e cultura: caminhos para a resistência na obra de Lina Bo Bardi e de Hélio Oiticica
Dissertação
19
“...O sistema prisional no Brasil historicamente não vem atingindo o seu principal objetivo no sentido...”
Pena alternativa: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos
Dissertação