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Assuntos:
“...Sistema penal...”
O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ativismo judicial
Tese
2
Assuntos:
“...Função penalidade...”
Controle ótimo por modos deslizantes via função penalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A expansão do direito penal sob o influxo da “administrativização” dos crimes tributários: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Dissertação
4
“... frentes: (i) onde são exploradas medidas de consenso e penalidades em valores fuzzy, a partir das funções...”
Uma contribuição ao Int-FLBCC explorando Consenso Fuzzy via funções de penalidade.
Dissertação
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Assuntos:
“...public health and collective legal goods...”
A transmissão do vÃrus HIV face à tutela penal e a (im)possibilidade de atribuição à autonomia da vÃtima
Dissertação
6
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
O "trabalho humaniza"?: uma análise da política de ressocialização prisional pela via do trabalho no Estado da Paraíba
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito processual penal...”
Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante
Tese
10
Assuntos:
“...Função penalidade...”
Abordagem do problema de fluxo de potência ótimo por métodos de programação não-linear via penalidade quadrática e Função Lagrangeana Aumentada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Comunicação via rede de energia elétrica...”
Resource allocation and finite block length regime
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
13
Assuntos:
“...Domestic and Family Violence Against Women...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
14
15
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
16
“... criminal procedure, having as its main objective to understand the normative, jurisprudential and doctrinal...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
17
Assuntos:
“...Justiça penal...”
A negociação penal como instrumento de combate a corrupção
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
19
“... prohibition must be respected, and usurping these parameters by transversal routes (the sharing of evidence...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
20
Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação