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Assuntos:
“...Meio ambiente. Responsabilidade penal. Pessoa jurídica...”
A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dança...”
Imaginário das pessoas com lesão medular e suas famílias sobre a dança em cadeira de rodas...
Dissertação
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“... em conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.137/1990, caracterizando-o como crime patrimonial, material e de dano...”
Crime de sonegação fical. A tutela penal do dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados
Tese
6
Assuntos:
“...State of the art...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia
Tese
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Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
10
“... investigada chegou a ser uma das maiores produtoras de arroz do Brasil, mas retraiu nas décadas seguintes...”
O território usado entre manifestações culturais e firmas transnacionais: O caso da territorialidade da monocultura do arroz na região dos Eixos Rodoferroviários - Maranhão (Brasil)
Tese
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Assuntos:
“...Mythology in art...”
Yriádobá da Ira à Flor: influxos artaudianos via mitodologia em arte
Dissertação
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“...O sistema prisional no Brasil historicamente não vem atingindo o seu principal objetivo no sentido...”
Pena alternativa: significados e possibilidades de mudança na trajetória de vida dos que praticam furtos
Dissertação
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“... uma análise aprofundada da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, especificamente, em seu art. 22, inciso...”
Os alimentos e as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Dissertação
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“... to strengthen the defined thesis that the crimes specified in the CDC does not have effectiveness in the...”
Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência
Tese
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“... e, o principal objetivo dos Arturos de regularização de terras ganha força com o registro. Os Arturos atualmente...”
O canto do reinado na comunidade negra dos arturos (mg): memória e preservação da herança africana
Dissertação
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“... changes through the force and the changing aspect of the constitutions (GAMBI, 2009). The Federal...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
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“...'s LABLDs, comparing the evidences found with the results obtained by mapping the state-of-the-art published...”
Análise exploratória e comparativa da aplicação de agrupamento para combate à lavagem de dinheiro
Dissertação