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1
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
4
Assuntos:
“...Inquisição - Brasil...”
O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
Cultura legal e penalidade: sociedade e artefatos jurídicos do Império à República
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
Dissertação
9
Assuntos:
“...Jurisdicionalização da execução penal...”
Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
Dissertação
10
Assuntos:
“...Barreto, Lima, 1881-1922. O Cemitério dos Vivos...”
O "Cemitério dos Vivos" de Lima Barreto : o quilombo literário contra o manicômio-senzala
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
12
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
13
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
14
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penal colonies...”
A atuação da justiça e dos políticos contra a prática da vadiagem: as colônias correcionais agrícolas em Minas Gerais (1890-1940)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução penal...”
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
18
“...O fenômeno do superencarceramento no Brasil, potencializado nas últimas décadas, expõe facetas...”
Mínimos para (sobre)viver: discussão sobre as ações de atendimento às mulheres privadas de liberdade na região metropolitana de Natal-RN
Dissertação
19
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.
Dissertação