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1
Assuntos:
“...Execução penal...”
A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora : o caso de "Bubu"
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
3
Assuntos:
“...Resistance Act...”
Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua
Dissertação
4
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A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
6
“... que a heteronormatividade impõe à vida das pessoas que não se adequam aos padrões hegemônicos de ação social relativos...”
Vida e morte da Geni: um estudo de caso sobre as práticas de violência contra pessoas LGBTQIA+.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
10
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
13
“... government agencies act to fight against this illegal act, specially the Federal Police, the Office of the...”
A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O dirigente de empresa como garante de proteção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
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17
“... Sentencing Act of 1984 as the Federal Constitution of Brazil in 1988, however the studies and reports...”
O direito à saúde e a prisão: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais
Dissertação
18
“..., a vulnerabilidade social e o encarceramento, tendo como lócus a Casa de Prisão Provisória de Guaraí (CPP de Guaraí...”
Dependência química e vulnerabilidade: uma reflexão sobre a casa de prisão provisória de Guaraí – TO
Dissertação
19
“...INTRODUÇÃO: O diabetes mellitus é uma doença que impacta significativamente a vida do indivíduo...”
Estudo das relações entre resiliência, autocuidado e controle metabólico em pacientes com diabetes mellitus
Dissertação
20
“... circumstances and conduct practiced in the execution act of the crime that denote having the woman was killed...”
Feminicídio ou homicídio doloso contra a mulher?: a narrativa sociojurídica da promotoria e dos juízos das varas do Tribunal do Júri para caracterizar crimes contra a vida de mulheres na cidade...
Dissertação