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Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
4
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
5
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Execução penal...”
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
8
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
11
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - Brasil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
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“... Étnico-Raciais na Escola: O caso do Município de Queimados, que trata da emblemática qualificação...”
Políticas Municipais de Qualificação docente para a educação das relações étnico-raciais na escola: o caso do Município de Queimados
Dissertação
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“... de Pernambuco na utilização do Sipia; o terceiro é estudar o Caso da implantação do Sipia no Conselho Tutelar...”
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA em Pernambuco: um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns
Dissertação
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Assuntos:
“...Casa de Detenção (SP)...”
Ressocialização: um pacto frágil: estudo indutivo no complexo PPP de Ribeirão das Neves
Dissertação
17
“...No Brasil, o Estado pode autorizar o desmatamento de áreas recobertas com vegetação nativa...”
Dinâmica do desmatamento autorizado da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Movimento feminista no Brasil...”
Agenda-setting das políticas públicas para mulheres: uma análise dos múltiplos fluxos do PL Gabriela Leite
Dissertação
20
“... importantes princípios que norteiam o direito ambiental O segundo ponto propõe a análise da proteção do meio...”
O direito ambiental e o mundo em mudanças
Dissertação