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Assuntos:
“...Direito penal econômico Brasil...”
A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumo
Tese
2
“.... É dentro desta realidade que o trabalho inicia-se tratando da origem do crime organizado no Brasil bem...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
3
Assuntos:
“...Right to health...”
O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
5
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A desinforma??o como forma de ofensa ? sa?de p?blica : uma quest?o penal? Reflex?es a luz da teoria...
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
11
Assuntos:
“...Imputação penal de responsabilidade...”
Telemedicina e a transformação digital da saúde no Brasil: aspectos bioéticos e problemas de imputação de responsabilidade penal
Dissertação
12
“... of women deprived of liberty from the violation of the human rights to education and health, in prison...”
Por trás das grades, uma vida: a seletividade penal na violação de direitos humanos em prisões femininas do Brasil
Dissertação
13
“.... No Brasil, ao discurso proibicionista adicionou-se ainda o viés racista, imputando à pessoa escravizada...”
A política para a cannabis no Brasil entre o direito penal e a saúde pública: da construção...
Tese
14
“.... Objetiva-se analisar a relação entre o Estado penal neoliberal e a reatualização das políticas sobre drogas...”
A Reatualização Proibicionista das Políticas de Drogas no Brasil e a Sua Interface Entre o Racismo...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização
Dissertação
16
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
Necessidades humanas, direito à saúde e sistema penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Loucura - direito penal...”
O círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucura
Dissertação
18
Assuntos:
“...Código Penal Brasil História...”
Um crime indígena ante as normas e o ordenamento jurídico brasileiro: a criminalização do espiritismo e o saber jurídico na Nova Escola Penal de Francisco José Viveiros de Castro (1880-1900)
Tese
19
Assuntos:
“...Policial penal...”
Avaliação da Síndrome de Burnout em Policiais Penais do estado de Minas Gerais, Brasil
Dissertação