Mostrando 1 - 20 resultados de 1.584 para a busca '(((( basica brasil leis aline ) OR ( media brazilian art _ ))) OR ( paula yana moura anna ))*', tempo de busca: 0,46s

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Assuntos: ...Medidas executivas atípicas...

Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela

Publicado em 2021
Dissertação

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... pelas Leis nos 10.639 e 11.645. A pesquisa foi realizada na Plataforma Sucupira, principal repositório...

O ensino de música como fortalecedor das leis nos10.639/03 e 11.645/08 nos anos iniciais da educação básica

Dissertação

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... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...

Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)

Publicado em 2007
Dissertação

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... time. For a long time, the Brazilian executive procedure was sustained by the typicality of the...

CRITÉRIOS E LIMITES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV DO CÓDIGO...

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...media art...

Gambiarra e experimentalismo sonoro

Publicado em 2014
Tese

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Assuntos: ...Brazilian Jiu-Jitsu (BJJ)...

Perfil das lesões ortopédicas no brazilian jiu-jitsu

Publicado em 2017
Dissertação

13

... impacts generated by Brazilian egg production remain scarce, lacking current reports on comparative...

Life cycle assessment of the brazilian egg industry

Publicado em 2024
Tese

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... suprir, em alguma medida, essa lacuna, promovendo uma análise das limitações à imposição de deveres...

Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Media Art...

Corpo-imagem

Publicado em 2012
Tese