Mostrando 1 - 20 resultados de 73 para a busca '(((( aca brazil lei ivan ) OR ( anistia brasil gestao pro ))) OR ( souza belleza maciel andre ))*', tempo de busca: 0,85s

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Assuntos: ...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...

Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005

Publicado em 2015
Dissertação

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... jurisdiction, taking control of constitutionality of provisions his main instrument. In Brazil, the...

A objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2013
Dissertação

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... of civil society organizations in Brazil. The intervention movements are comprised of organizational actors...

Movimentos de intervenção no marco regulatório das organizações da sociedade civil no Brasil [manuscrito]: trabalho e lógicas institucionais

Publicado em 2014
Tese

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... ou permissão, enquanto aos estados cabe a gestão e a regulação dos serviços. Ao longo das décadas, o contexto...

O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia

Publicado em 2023
Dissertação

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...In Brazil, 214,868 tons of urban waste are generated daily, and much of this waste is accumulated...

Uma proposta de sequência didática investigativa sobre lixo urbano e os impactos à saúde e ao meio ambiente

Publicado em 2019
Dissertação

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... by contextualized responsibility in the Constitution of the Federative Republic of Brazil by 1988 allied with...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

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... do Brasil, de 1988, aliada à melhoria da gestão pública municipal, com o foco no desenvolvimento sustentável...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

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... history of the State's relationship with indigenous territorial rights in Brazil was carried out, based...

A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional

Publicado em 2015
Dissertação

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...As crianças e adolescentes são sujeitos de direitos no Brasil de hoje, não sendo necessariamente...

Medidas protetivas asseguradas à criança: um estudo sobre a instituição governamental lar Ciã Katuá, em Macapá-Amapá

Publicado em 2019
Dissertação

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.../ Brazil, in 1992, as an autonomous subject within the law, with its specificities and connection with...

O princípio do poluidor-pagador e o meio ambiente de trabalho

Publicado em 2012
Dissertação

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... e as relações étnico-raciais no Brasil; b) levantamento dos componentes curriculares, ementas, se de natureza...

Educação das relações étnico-raciais no currículo da pós-graduação em serviço social: uma aproximação dos programas de pós-graduação do estado de São Paulo

Publicado em 2023
Dissertação