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1
Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pra frente Brasil (Filme)...”
Cinema e memória da ditadura civil-militar no Brasil: uma análise dos filmes Pra frente Brasil (1982) e Ação entre amigos (1998)
Dissertação
3
Assuntos:
“...D. Adriano Hypólito...”
A Missa da Unidade entre faixas e crucifixos: hierarquia e política na Diocese de Nova Iguaçu, 1982.
Dissertação
4
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pizarro Leongómez, Carlos, 1951-1990...”
Institucionalidade e violência na Colômbia : a trajetória política de Carlos Pizarro Leongómez
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
7
“... de Direitos Humanos no Brasil (PNDH3), tomando como dimensão de analises as ações empreendidas pelo think tank...”
Direitos humanos e (ou) democracia no Brasil: a ação do Instituto Millenium no âmbito do PNDH3
Dissertação
8
Assuntos:
“...Formas de ação...”
Ocupações das escolas no Brasil: um estudo das preferências políticas e da forma de ação.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inquisição - Brasil...”
O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação
10
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
11
Assuntos:
“...Belief and doubt...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
12
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal mínimo...”
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ação política...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese
20
Assuntos:
“...Culture and tolerance...”
Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar
Tese