Mostrando 1 - 20 resultados de 36 para a busca '(((("celso samir") OR ("celso jadir"))) OR ((("celso gomes") OR ("caso gomes"))))', tempo de busca: 0,29s

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... by the Inter-American Court that involved Brazil before the case Gomes Lund and others Vs. Brazil. Next...

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs. Brasil

Publicado em 2017
Dissertação

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...-se a abordagem nos reflexos do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) na validade da Lei de Anistia Brasileira...

A implementação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no direito brasileiro: o impacto do caso Gomes Lund no exercício do controle de convencionalidade

Publicado em 2018
Dissertação

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... foi condenado no caso \"Gomes Lund v. Brasil\" na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Corte determinou...

O cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros...

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Caso Gomes Lund...

Justiça de transição à brasileira: um processo de (des)união

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...lei de anistia; Supremo Tribunal Federal; Corte Interamericana de Direitos Humanos; ADPF 156; caso...

Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Publicado em 2021
Dissertação

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... a validade da lei. Será analisada a condenação sofrida pelo Brasil no caso Gomes Lund vs. Brasil, perante...

As violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar

Publicado em 2012
Dissertação

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... e internacionalmente pela COIDH, no Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil. Com a condenação do Brasil a tornar...

O processo de desconstrução da lei de anistia brasileira pela corte interamericana de direitos humanos e a construção da justiça de transição no Brasil

Publicado em 2015
Dissertação

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... of Human Rights in the case Gomes Lund et al vs. Brazil. The debate surrounds two main issues: the...

Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”

Publicado em 2015
Dissertação

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... Humanos no Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) v. Brasil. A dissertação conclui que os militares...

Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas

Publicado em 2013
Dissertação