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Assuntos:
“...Social rights...”
A segurança de acolhida e as suas compreensões no serviço de proteção social básica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Social rights...”
Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Social rights...”
Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: Juízes entre a supremacia e a deferência
Tese
5
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades
Dissertação
6
Assuntos:
“...Economic and social rights...”
Os direitos econômicos e sociais: a relação da eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça
Dissertação
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8
Assuntos:
“...[en] SOCIAL RIGHT...”
[pt] QUEM TEM OFÍCIO TEM BENEFÍCIO: A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PRIVADA EM FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
Tese
9
Assuntos:
“...Social right...”
Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social right...”
Direito social à educação fundamental: metas e diretrizes do ministério público do Estado de Goiás baseadas em seus planos gerais de atuação, de 1999 a 2007
Dissertação
11
Assuntos:
“...Social rights...”
Mais do que rua, camisinha e gel: TransCidadania, a experiência de um programa para travestis e transexuais na Cidade de São Paulo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Social rights...”
Avanços e retrocessos: terceiro setor e os impasses para a construção democrática no Brasil
Dissertação
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14
Assuntos:
“...social rights...”
A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Social rights – Achievement...”
O Cooperativismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais sociais
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Social rights...”
Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas e flexisegurança
Dissertação
18
Assuntos:
“...Social rights...”
Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética
Tese
19
Assuntos:
“...Fundamental Social Rights...”
Os direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal
Tese
20
Assuntos:
“...Fundamental social rights...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação