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1
Assuntos:
“...Tutela Coletiva, Direito do Trabalho...”
A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.
Dissertação
2
Assuntos:
“...AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Ação coletiva passiva : possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ação coletiva (Direito)...”
Negócios jurídicos processuais : a possibilidade de sua adoção em ações coletivas para a tutela de interesses difusos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ação coletiva (Direito)...”
Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade : efetividade e problemática processual
Dissertação
5
Assuntos:
“...DISPENSA COLETIVA (DIREITO)...”
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
Tese
6
Assuntos:
“...AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Dissertação
7
Assuntos:
“...AÇÃO CIVILAÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)...”
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores : análise sob uma perspectiva sociológica do di...
Tese
9
Assuntos:
“...Política : Direito político : Brasil...”
Partidos políticos e sua tarefa de formação da vontade política do Estado : delimitação, evolução e constitucionalização
Dissertação
10
Assuntos:
“...AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Sentenças conflitantes em ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos
Tese
11
Assuntos:
“...AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)...”
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo coletivo (Direito)...”
Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo coletivo (Direito)...”
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dissertação
14
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais. Direitos coletivos. Direitos difusos. Ambiente informacional...”
A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
Tese
15
Assuntos:
“...Agenda política - Direito das mulheres...”
A atuação da bancada feminina na Câmara dos Deputados: uma análise da produção legislativa relacionada às mulheres (2011 – 2021)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Interdisciplinaridade; Política de ensino; Práticas de estágio; Construção coletiva; Direitos...”
Do debate epistemológico das práticas de estágio da Unirg à clínica interdisciplinar de Direitos Humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...ações coletivas/direitos individuais homogêneos e julgamentos repetitivos...”
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Partidos políticos (direito eleitoral)...”
O ativismo judicial no Brasil: o caso da verticalização
Tese
19
Assuntos:
“...Partidos políticos (direito eleitoral)...”
Financiamento da política no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Partidos políticos (direito eleitoral)...”
Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
Dissertação