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Assuntos:
“...Disregard of legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Disregard of Legal Entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção Empresarial
Tese
3
4
Assuntos:
“...Disregard of legal entity...”
Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...disregard of legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicabilidade no processo falimentar
Dissertação
6
Assuntos:
“...Criminal liability of the legal entity...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por fato próprio : uma análise de seus critérios de imputação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brand-based legal entity...”
Marca como fonte de obrigações nas relações de consumo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal liability of the legal entity...”
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: as decisões político-criminais e os modelos de responsabilização
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de sociedades
Dissertação
10
Assuntos:
“...disregard of legal entity...”
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Disregard of legal entity doctrine...”
A desconsideração da personalidade jurídica e a figura do procurador na execução trabalhista
Dissertação
12
Assuntos:
“...legal entity...”
Análise processual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de Manaus
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal entity...”
A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal nos crimes de contaminação de água potável em relação à poluição dos recursos hídricos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Disregard of legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar
Tese
15
Assuntos:
“...Disregard of legal entity...”
A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada
Tese
16
Assuntos:
“...Disregarding of legal entity...”
A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional
Tese
17
Assuntos:
“...Legal entity of public law...”
Os direitos da personalidade da pessoa jurídica de direito público
Tese
18
Assuntos:
“...Civil Responsibility of the legal entity...”
A responsabilidade civil na Lei Anticorrupção
Tese
19
Assuntos:
“...Criminal liability of the legal entity...”
Sigilo e criminalidade corporativa: a dinâmica subjacente do segredo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Legal entity...”
Tributação de lucros e dividendos: métodos, igualdade e eficiência
Dissertação