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Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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“...Compreende-se como Direito Educacional o ramo específico da Ciência Jurídica capaz de estabelecer...”
Direito educacional em cursos de direito de Campinas: o que pensam os discentes e coordenadores
Dissertação
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Assuntos:
“...Interpretação e aplicação do direito educacional...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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“...Esta tese teve como objetivo investigar as barreiras residuais ao direito educacional de estudantes...”
Barreiras residuais ao direito educacional em cursos integrados do Instituto Federal do Paraná
Tese
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“...Compreende-se como Direito Educacional o ramo específico da Ciência Jurídica capaz de estabelecer...”
Direito educacional em cursos de direito de Campinas: o que pensam os discentes e coordenadores
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito educacional...”
Dos direitos da personalidade e do direito educacional uma perspectiva na formação dos docentes em Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito educacional...”
O direito educacional na visão dos professores e gestores da educação básica de uma rede municipal do interior paulista
Tese
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“... e dos adolescentes e do direito educacional para a construção da cidadania infanto-juvenil. Para atingir tal escopo...”
Direito educacional: em busca de uma educação refletora dos princípios, diretrizes e valores contidos no Estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Educacional...”
A EXPRESSÃO DO DIREITO NO ESPAÇO ESCOLAR: DIREITO EDUCACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Dissertação
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“... entre o direito formal e o direito de fato existe, não por falhas na Lei Maria da Penha, mas devido ao despreparo...”
A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL...”
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO EDUCACIONAL...”
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Tese
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Assuntos:
“...Direito educacional. Ações afirmativas. Exercício de Cidadania. Acesso e permanência...”
DIREITO À EDUCAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ENSINO SUPERIOR: garantia de exercício de cidadania pelo acesso/permanência nas Universidades Federais no Mato Grosso do Su...
Dissertação