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1
Assuntos:
“...Controle difuso...”
A nova configuração do controle de constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle difuso...”
O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle difuso de motores...”
Sistemas não lineares controlados pela lógica difusa: uma aplicação em acionamentos constituídos por motores assíncronos.
Tese
7
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controladores difusos...”
Técnicas de sintonia de controlador difuso aplicado ao controle de processos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade, Brasil...”
O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle difuso...”
Otimização de parâmetros de controladores difusos para estruturas inteligentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...controle difuso...”
Lógica difusa para controle não convencional de uma viga inteligente.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controlador difuso...”
Sistema de navegação para veículo autônomo utilizando lógica difusa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de con...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle Difuso, Normas...”
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação