1
Assuntos:
“...Brazilian legal education...”
Direito e reprodução da sociedade de classes: um estudo crítico sobre o ensino jurídico no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian law...”
Juros e usura no direito brasileiro: uma reflexão sob a perspectiva Tomista
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian law...”
A educação dos idosos na lei brasileira: esboço para uma ecologia das dignidades
Tese
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Assuntos:
“...Admissibility in Brazilian law...”
A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian Law tradition...”
Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Brazilian legal system...”
Gestão de dados pessoais: uma análise de casos concretos a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Sanitary Brazilian law...”
A percepção coletiva, pelo setor regulado, da Resolução brasileira que determina a fortificação de farinhas de trigo com ferro e ácido fólico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A proteção constitucional das terras indígenas brasileiras no período republicano: evolução e estagnação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazilian Law n. 12,414 / 2011...”
Ensaios sobre a regulação dos bancos de dados utilizados para a análise de crédito : uma abordagem da law and economics
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian law of quotas...”
A "lei de cotas" no ensino superior brasileiro : reflexões sobre a política pública e as Universidades Federais
Tese
13
Assuntos:
“...Brazilian law...”
A marca como discurso : aspectos mercadológicos e jurídicos relevantes
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian Law...”
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Impacts on the Brazilian law...”
Ordens jurídicas transnacionais anticorrupção : impactos sobre a responsabilização da pessoa jurídica no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian law...”
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Brazilian law...”
Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
Tese
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Assuntos:
“...Brazilian law...”
Flexibilização escolar a atletas em formação alojados em centros de treinamento no futebol : um estudo na Toca da raposa e na Cidade do galo
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian law...”
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian legal scholarship...”
Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006
Dissertação