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Assuntos:
“...Juizados Especiais...”
O Limite da Aplicação dos princípios norteadores da lei 9.099/95 no âmbito dos juizados especiais estaduais.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Juizados Especiais...”
Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Juizados especiais cíveis...”
Participação das partes e efetividade dos Juizados Especiais Cíveis: uma leitura sobre os deveres dos litigantes à luz da Teoria da Agência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Juizados especiais...”
Atuação dos juízes leigos na turma recursal do estado do Ceará e a eficiência da prestação jurisdicional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Juizados Especiais...”
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos direitos de cidadania
Dissertação
6
Assuntos:
“...Juizados especiais civeis...”
A equidade e seu uso nos juizados especiais cíveis
Dissertação
7
Assuntos:
“...Juizados especiais criminais...”
A justiça restaurativa como proposta de aperfeiçoamento do modelo de justiça no juizado especial criminal de Iguatu
Dissertação
8
Assuntos:
“...Juizados Especiais Cíveis....”
Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territórios
Dissertação
9
Assuntos:
“...Juizados especiais federais...”
Observação jurídico-sociológica da lei dos juizados especiais federais
Tese
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Assuntos:
“...Juizados especiais...”
A Transacao Penal e os Juizados Especiais Civeis e Criminais de Fortaleza. Uma Analise do Instituto
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Juizados especiais...”
Programa de prevenção e desjudicialização de conflitos no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina
Dissertação
13
Assuntos:
“...Juizados especiais...”
A simplificação da linguagem para o usuário da justiça: novas formas de gestão da informação processual no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Dissertação
14
Assuntos:
“...Juizados Especiais Cíveis...”
As demandas nos juizados especiais cíveis estaduais sob o enfoque da justiça preemptiva
Dissertação
15
Assuntos:
“...Juizados especiais cíveis...”
A teoria do Fórum de Múltiplas Portas adaptada ao microssistema da lei nº 9.099/95: estudo de caso da experimentação do 2º Juizado Especial Cível de Florianópolis/SC no ano de 2017...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Juizados Especiais Cíveis...”
A liberdade judicial e a busca da solução justa nos juizados especiais cíveis
Dissertação
17
Assuntos:
“...Juizados especiais cíveis...”
Acesso à justiça por meio da atermação nos juizados especiais cíveis: estudo de caso no poder judiciário do estado de Santa Catarina no ano de 2018
Dissertação
18
Assuntos:
“...Juizados especiais...”
As políticas públicas na ressocialização do egresso, diante da realidade e do sistema prisional de Parnaíba e e o advento da lei nº 9.099/95, na aplicação de pena não privativa de...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Juizados especiais criminais...”
Juizados especiais criminais: funções instrumentais e simbólicas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Juizados especiais criminais...”
Juizado Especial Criminal: do modelo consensual à radicalização da função simbólica do sistema penal
Dissertação