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Assuntos:
“...El derecho penal...”
Os juristas do crime : a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, seus redatores e suas idéias (1891-1910)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência psicológica contra a mulher: relações de gênero e crime
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
Tese
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7
Assuntos:
“...Direito penal...”
A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Derecho Penal...”
Lavagem de dinheiro: uma análise da tipicidade do delito à luz da teoria do conflito aparente de normas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Derecho Penal Tributário...”
O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípios de direito penal...”
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentai...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
O instituto da prisão preventiva no Brasil e a indeterminação da sua duração: uma análise a partir da teoria do direito penal do inimigo
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito penal brasileiro...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
O instituto da prisão preventiva no Brasil e a indeterminação da sua duração: uma análise a partir da teoria do direito penal do inimigo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Expansão do Direito Penal...”
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dissertação
16
Assuntos:
“...Derecho penal económico...”
Cooperação privada na investigação dos crimes empresariais
Tese
17
Assuntos:
“...Derecho Penal Económico...”
O fenômeno da Grande Corrupção sob a perspectiva contemporânea: um estudo à luz dos matizes do Direito Penal Econômico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Penal, Princípio da Insignificância...”
O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lavagem de capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato
Dissertação