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Assuntos:
“...sanction...”
A grande imprensa versus a escola pública: quando a notícia cria “verdades” por meio da sanção simbólica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Administrativo Sancionador...”
Aplicação dos princípios constitucionais penais no direito administrativo sancionador – análise dos processos da ANP
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administrative sanctions law...”
Leniência vs litigiosidade : a causalidade por trás do paradoxo
Tese
4
Assuntos:
“...Principle of humanity. Criminal sanctions. Prohibited sanctions....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
5
Assuntos:
“...Economic sanctions...”
A abrangência de sanções econômicas direcionadas: o crescente recurso a sanções, overcompliance e seus efeitos no direito à saúde e na desigualdade de gênero em países-alvo...
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Sanction...”
A sanção premial como instrumento de correção da atuação da empresa disfuncional no mercado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administrative sanctions...”
Equivalente funcional entre sanções administrativas e penais e a despenalização de condutas sancionadas no âmbito administrativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Administrativo Sancionador...”
Declaração de inidoneidade prevista na Lei nº 14.133/2021 como sanção regida pelo Direito Administrativo Sancionador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Rewarding sanction...”
Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Administrative law sanctions...”
Harmonização de efeitos das sanções de direito administrativo
Tese
12
Assuntos:
“...Informal sanctions...”
Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Criminal sanctions...”
Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro
Tese
15
16
Assuntos:
“...Sanción...”
Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Processo administrativo sancionador...”
Temas relevantes do processo administrativo sancionador no âmbito do direito do consumidor
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito administrativo sancionador...”
A internacionalização do combate à corrupção e seus reflexos na responsabilização de pessoas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sanction...”
GAVEL: a sanction-based regulation mechanism for normative multiagent systems
Dissertação