1
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
“Em briga de marido e mulher se mete a colher sim!”: a disputa em torno do enfrentamento à violência contra a mulher na Câmara dos deputados
Tese
2
Assuntos:
“...Pena...”
Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Arquitetura paisagística - Penha (SC)...”
Estudo da valoração da paisagem e preferencias paisagisticas no municipio da Penha - SC
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Processos penais...”
Violência doméstica, aparato jurídico e discussões de gênero: as representações de gênero e violência em ações penais da comarca de Foz do Iguaçu – Paraná
Dissertação
6
Assuntos:
“...Conselheiro Pena (MG)...”
Estudo dos fosfatos do distrito pegmatítico de Conselheiro Pena, Minas Gerais
Tese
7
8
9
Assuntos:
“...Função Constitucional da Pena de Prisão...”
A função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêutico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pena (direito)...”
Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Farinha de pena...”
Produção de carotenóides pela bactéria Chryseobacterium sp. linhagem Kr6 utilizando farinha de penas como substrato
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A criança e a periculosidade: a construção social da penalogia infantil no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
Dissertação
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16
17
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Dissertação
18
Assuntos:
“...Remicao de Pena...”
A Polemica da Utilizacao do Instituto da Remicao da Pena Atraves do Estudo
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Com o diabo na cabeça: um estudo sobre as ressignificações do masculino e do feminino no contexto da lei Maria da Penha”.
Tese