1
Assuntos:
“...Ações judiciais...”
A judicialização da saúde e o impacto orçamentário em municípios de fronteira internacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Narrativas judiciais...”
Condenações de mulheres por tráfico de drogas: uma análise de narrativas judiciais na Paraíba à luz da criminologia feminista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo judicial...”
Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Tese
4
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O precedente na justiça do trabalho por uma perspectiva não-positivista
Tese
5
6
Assuntos:
“...Precatórios Judiciais...”
A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Citações judiciais...”
Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônico
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Precedente e decisão judicial : a teoria do precedente no common law e a proposição de um modelo decisório para as cortes superiores brasileiras
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamentação da decisão judicial...”
O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Judicial reforms...”
A advocacia e o acesso à justiça no estado de São Paulo (1980 - 2005)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Criação judicial do direito...”
Fundamentação das decisões judiciais: elementos para superação do conceito de motivação das decisões a partir da análise comparativa da atuação jurisdicional da Supreme Court e dos...
Tese
14
Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
Dissertação
15
Assuntos:
“...Motivação das decisões judiciais...”
Segredo de justiça ou justiça secreta: decretação do segredo de justiça nos processos relacionados ao crime de tráfico de pessoas
Tese
16
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Tese
17
Assuntos:
“...Judicial reforms...”
A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil
Tese
18
Assuntos:
“...Gestão judicial...”
A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Em busca da decisão judicial cível satisfatória : uma análise econômico-comportamental dos processos decisórios no Brasil pós 1988
Dissertação
20
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O precedente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser
Dissertação