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Assuntos:
“...Dolo...”
Dolo como inferência: uma contribuição para o conceito de dolo sem vontade
Tese
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Assuntos:
“...Dolo...”
A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dolo...”
Intencionalidade e dolo: aspectos hermenêuticos, linguístico-pragmáticos e cognitivos por trás do debate dogmático
Dissertação
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Assuntos:
“...Dolo do administrado...”
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado na declaração de nulidade dos contratos administrativos
Dissertação
10
Assuntos:
“...dolo...”
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dolo...”
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Dolo e má-fé...”
Os fundos de investimento em ações e o modelo legal de responsabilidade civil dos seus gestores
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dolo...”
O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislação
Dissertação
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Assuntos:
“...Dolo específico...”
Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Dolo (Direito penal)...”
O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo
Tese
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Assuntos:
“...Willful Blindness Doctrine; Teoria da Cegueira Deliberada; Improbidade Administrativa; Dolo...”
Cegueira deliberada (willful blindness): da sua gênese ao seu impacto nas ações de improbidade administrativa brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Dolo...”
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Dolo normativo...”
A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiro
Dissertação