1
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional
Tese
2
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Lançamento tributário: impactos do procedimento administrativo, como linguagem, na constituição do crédito tributário
Tese
3
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Relação de poder entre o fisco e o contribuinte: análise das presunções, indícios e ficções jurídicas em processos tributários administrativos e judiciais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional
Tese
6
Assuntos:
“...Planejamento Tributário...”
A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito tributario...”
Lançamento tributário, lançamento por homologaçao e autolançamento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Tratamento tributário do ágio nos casos de incorporação.
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito tributário...”
O exame da constitucionalidade da utilização dos paraísos fiscais como instrumento de planejamento tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Gasto tributário...”
Gasto tributário e ciclos políticos no Brasil – uma análise para o período de 1998 a 2018
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo tributário...”
Negócio jurídico processual no processo judicial tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crédito Tributário...”
Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Do estado tributário solidário em crise (poiético), ao estado democrático de direito (ético): um estudo dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Planejamento tributário -...”
O combate ao planejamento tributário abusivo no direito brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Planejamento tributario...”
A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: uma construção sintática, semântica e pragmática
Tese