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Mostrando 1 - 17 resultados de 17 para a busca '"transconstitucionalismo"', tempo de busca: 0,06s

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Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e a responsabilidade internacional do estado brasileiro por violações aos direitos humanos causadas por decições do Supre...

Publicado em 2014
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Dissertação

2

“Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativa

Publicado em 2018
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Dissertação

3

Auto-organização e transconstitucionalismo de sistemas de Direito tributário: comunicação e autorreferência entre Brasil e Chile

Publicado em 2015
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Dissertação

4

Transconstitucionalismo entre direito internacional penal e direito estatal: contribuições à resolução de problemas constitucionais na relação entre o Estatuto de Roma e a Constitu...

Publicado em 2021
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Dissertação

5

Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo

Publicado em 2020
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Dissertação

6

Os entrelaçamentos de ordens legislativas: a análise crítica da diplomacia parlamentar e do processo legislativo nos casos União Européia / Estados-membros e FIFA / Brasil

Publicado em 2014
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Tese

7

Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.

Publicado em 2018
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Dissertação

8

Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Publicado em 2021
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Dissertação

9

A interpretação constitucional e suas especificidades

Publicado em 2016
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Tese

10

Lex sportiva: da autonomia jurídica ao diálogo transconstitucional

Publicado em 2011
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Dissertação

11

Conselho nacional de justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanos

Publicado em 2024
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Dissertação

12

A responsabilidade do juiz brasileiro pela coerência entre as ordens internacional e nacional em direitos humanos por meio de uma interpretação evolutiva

Publicado em 2024
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Tese

13

Entre Cila e Caríbdis: o árduo caminho do constitucionalismo sistêmico

Publicado em 2018
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Tese

14

Representação política e filiação partidária: um diálogo transconstitucional à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Publicado em 2020
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Dissertação

15

Transconstitucionalismo como medida para efetivação de direitos das pessoas presas : uma abordagem do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro

Publicado em 2023
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Dissertação

16

A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas

Publicado em 2023
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Dissertação

17

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo

Publicado em 2024
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Dissertação