1
Assuntos:
“...The right to forgetfulness...”
A autonomia do direito fundamental ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...The Right to the City...”
A urbanização de Coari em função da dinâmica orçamentária: o caso do saneamento básico.
Dissertação
3
Assuntos:
“...The right to education...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese
4
Assuntos:
“...Political mobilization of the right to the city...”
A problemática do direito à cidade: a contradições políticas do direito à cidade no urbano contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...The right to die...”
A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica
Tese
6
Assuntos:
“...inclusive education program: the right to diversity...”
Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade - proposição/implementação no município de Feira de Santana-BA
Dissertação
7
Assuntos:
“...The Right Amount of Vanity...”
Ser vaidoso na medida: estudo da relação entre as práticas corporais estéticas e as masculinidades dos clientes dos Salões de beleza Presidente e D’Flávio
Dissertação
8
Assuntos:
“...The right to education...”
Políticas públicas de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de São Paulo: uma trajetória para a consolidação do Direito à educação
Tese
9
Assuntos:
“...The right to not self-incrimination...”
Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Execution for the right amount...”
Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legal
Dissertação
11
Assuntos:
“...The right to education...”
Educação de jovens e adultos: uma análise do projeto alfabetização e família da secretaria de estado da educação de Goiás
Dissertação
12
Assuntos:
“...National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC)...”
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): análise sobre a formação continuada no município de Belford Roxo, RJ
Dissertação
13
Assuntos:
“...International treaties on the right to basic education...”
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional
Dissertação
14
Assuntos:
“...The right to heath...”
Memória da saúde mental no M\'Boi Mirim: contribuições para a proteção do direito à saúde
Dissertação
15
Assuntos:
“...To have the right to education...”
O ensino superior como atividade empresarial e o cidadão mínimo no Brasil: o peso da mão liberal e a marca de uma aliança não visível. Uma análise do ensino superior brasileiro a p...
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...The Right to the city...”
Quando o habitar é reduzido ao habitat: o caso da Comunidade Vila Santa Casa em Santos/SP
Dissertação
18
Assuntos:
“...Limiting the right to punish...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
19
Assuntos:
“...Violation to the right of selfdetermination...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma abordagem teórica acerca de sua força vinculante
Tese