1
Assuntos:
“...Social function of the property...”
Novas perspectivas do instrumento de desapropriação: a incorporação de príncipios urbanísticos e ambientais
Tese
2
Assuntos:
“...Social and environmental function of the property...”
A função social e ambiental da propriedade e o ordenamento territorial do município
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social function of the property...”
Função social da propriedade: espaço urbano e forma jurídica como estruturas da (não) efetivação do direito no estado capitalista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Social Function of the Property...”
A CONCEPÇÃO DO SOLO CRIADO NA CIDADE DE GOIÂNIA (1993-2012).
Dissertação
5
Assuntos:
“...social function of the city and the property...”
ANÁLISE DO PLANEJAMENTO URBANO E EFETIVIDADE DOS PLANOS DIRETORES DE GOIÂNIA
Dissertação
6
Assuntos:
“...[en] CHANGE IN THE PROPERTY REGIME...”
[pt] A DISCIPLINA DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS À LUZ DA AUTONOMIA CONJUGAL
Tese
7
Assuntos:
“...The social duty of the property...”
Diagnóstico e propostas de uso para áreas degradadas no município de Seropédica-RJ pela extração de areia em cava
Dissertação
8
Assuntos:
“...Limitations to the property rights...”
Regulação da ocupação do solo urbano para o fim da habitação social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Formalization of the property...”
Diretrizes de uma gestão inovadora para os cartórios brasileiros: entre a inovação dos negócios jurídicos e o direito de propriedade como ativo econômico de um Estado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Social function of the property...”
O direito de construir perante a função social da propriedade urbana
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental function of the property...”
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Transmission of the property...”
O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveis
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Social function of the property...”
O processo de planejamento urbano na vigência do Estatuto da Cidade: os casos dos planos diretores de 2006 de São José dos Campos e Pindamonhangaba
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax on the Property of Vehicles - IPVA...”
O USO DO IPVA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Dissertação