1
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Perspectivas dos refugiados no Brasil quanto ao uso do Sistema Nacional de Seguridade Social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Seguridade social...”
O acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal : a dinâmica das concessões e pagamentos no período de 2010 a 2016
Dissertação
3
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Antecipação tributária : possibilidade e limites de aplicação em face das contribuições sociais patronais destinadas à seguridade social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Seguridade social...”
O dever fundamental de pagar tributos na seguridade social brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
O perfil jurídico das contribuições para o custeio da Seguridade Social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Seguridade social - Paraguai...”
Avaliação de políticas públicas de seguridade social do Paraguai : um debate em construção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Previdência social : da construção histórica da proteção social estatal à expansão de um novo modelo no espaço de integração do Mercosul"
Tese
8
Assuntos:
“...Seguro Social...”
A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Seguridade social...”
A transferência de renda representada pelo pagamento de benefícios de previdência social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Seguridade social - Brasil...”
As configurações da seguridade do servidor público federal : uma análise das relações status, classe e direitos na burocracia brasileira
Tese
11
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Nem déficit, nem superávit na seguridade social : contra-reforma com retenções, renúncias e suplementações orçamentarias
Tese
12
Assuntos:
“...Seguridade social...”
A crescente ampliação da previdência complementar no país: o direito à proteção previdenciária transformado em mercadoria
Dissertação
13
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Estado brasileiro, dispositivo de colonialidade e seguridade social : entre fazer e deixar morrer a população negra
Dissertação
14
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Políticas de seguridade social no contexto neoliberal : um estudo sobre a financeirização da previdência brasileira a partir da década de 1990
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Seguridade Social...”
O Estado e a Seguridade Social: dimensionamento dos gastos sociais da União (1995/2006) e análise de incidência, concentração e desigualdade (2006)
Tese
18
19
Assuntos:
“...Seguridade social...”
Impactos das Mudancas Legislativas do Regime de Tributacao da Contribuicao para Financiamento da ...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contribuições para a Seguridade Social...”
Princípio da legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência so...
Dissertação