Perspectivas dos refugiados no Brasil quanto ao uso do Sistema Nacional de Seguridade Social

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Sales Neto, Sizenando de Oliveira
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Refugiados; Seguridade social
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36055

Objetivo - O objetivo deste estudo é compreender as perspectivas temporais dos refugiados forçados no Brasil em relação ao uso do Sistema Nacional de Seguridade Social. Estabelece-se aqui o alvo de descobrir se os refugiados no país possuem perspectivas de curto, médio ou longo prazo em suas relações com a Seguridade Social, em suas ramificações estabelecidas pela ordem constitucional, a saber: Saúde, Previdência e Assistência Social. Metodologia – Trata-se de uma pesquisa exploratória sendo utilizada para o alcance de seus objetivos a abordagem qualitativa. Entrevistas semiestruturadas foram conduzidas entre refugiados estabelecidos no Brasil. Os dados obtidos foram tratados, codificados e categorizados nos moldes da análise de conteúdo, conforme proposta pela professora Lawrence Bardin. Resultados – Os resultados mostraram que os refugiados no Brasil possuem, em sua maioria, perspectivas de curto prazo quanto ao uso dos serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Seguridade Social, acessando seus benefícios e serviços logo ao chegarem ao Brasil, sem buscar, de imediato, informações relacionadas ao uso futuro desse sistema. Foi, então, encontrada correspondência com achados obtidos em outros países acerca do tema, sendo também descortinada, neste estudo, relevante descoberta emergente sobre o uso potencial da Previdência Social por parte dos asilados forçados. Limitações – Houve considerável dificuldade em encontrar respondentes para a pesquisa. Percebeu-se grande dificuldade das organizações de apoio a refugiados em auxiliar pesquisadores, devido à crescente demanda ligada às suas atividades. Há também resistência por parte dos refugiados em se voluntariar para participar de pesquisas, tendo estes também poucos recursos disponíveis para serem entrevistados remotamente. Sendo sensíveis os temas ligados a refugiados, houve demora nas deliberações do CEPH/FGV ao aprovar a pesquisa e a ferramenta de coleta de dados utilizada, retardando a ida ao campo e impactando na obtenção de novos participantes. Contribuições – Espera-se que os resultados obtidos sirvam de insumo para que a administração pública possa elaborar políticas públicas de integração dos refugiados ao sistema de Seguridade Social, sobretudo na aquisição de proteção previdenciária, sendo a Previdência Social pouco acessada por estes, conforme observado neste estudo. Constatou-se, aqui, haver pouco conhecimento de regras previdenciárias básicas entre o grupo estudado, sendo necessário que a administração pública promova programas educacionais a respeito. Originalidade – Embora outros estudos tratem do uso da Saúde e da Assistência Social sob diferentes aspectos, a perspectiva temporal quanto ao seu uso é ainda um campo inexplorado, não havendo também estudos diretos sobre a relação dos refugiados com o terceiro ramo da Seguridade Social, a Previdência.