1
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
Tese
2
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta
Tese
3
Assuntos:
“...Inter-American human rights system...”
Direitos humanos das mulheres e a comissão interamericana de direitos humanos: uma análise de casos admitidos entre 1970 e 2008
Dissertação
4
5
6
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
Rights as trumps : an analysis of Ronald Dworkin's theory of rights
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A inefetividade dos direitos sociais sob uma perspectiva tributária: igualdade e desigualdade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Education in human rights...”
Políticas públicas para a educação em direitos humanos: conquistas e limites para sua efetivação no ensino superior
Tese
9
Assuntos:
“...Basic rights...”
Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista
Tese
10
Assuntos:
“...Human rights...”
Uma análise comunicacional da Comissão Nacional da Verdade : das ruínas e monumentos à narração
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil rights...”
A força dirigente dos direitos fundamentais sociais e a superação da reserva do possível
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian women’s rights...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Educação e cultura em direitos humanos na ordem internacional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Civil rights...”
Jurisdição constitucional no modelo procedimentalista habermasiano como garantia dos direitos fundamentais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Human rights...”
A dignidade como principal limitadora da experimentação científica em humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...rights...”
Direitos territoriais de comunidades tradicionais: um estudo de caso da comunidade da Ilha Monte de Trigo S?o Sebasti?o (SP)
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Ownership rights...”
Acesso à terra e informalidade - Vila Progresso e o aluguel de chão
Dissertação
20
Assuntos:
“...human rights...”
Educação em direitos humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira
Dissertação