1
Assuntos:
“...Regulatory agency...”
Parâmetros para o controle da função normativa das agências reguladoras pelo Poder Judiciário
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Regulatory agency...”
O saneamento básico e a agência reguladora: um estudo de caso sobre a agência reguladora de saneamento e energia do estado de São Paulo (ARSESP)
Dissertação
4
Assuntos:
“...regulatory agency...”
A autocomposição de conflitos no âmbito da agência reguladora Anatel e os seus reflexos no poder judiciário
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...regulatory agency...”
A regulação estatal e o controle judicial da saúde suplementar como fatores de efetivação do direito à saúde: direito social e do consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulatory Agency...”
Estudo para elaboração do manual de procedimentos do diretor fiscal de operadoras de plano de saúde para regimes especiais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulatory agency...”
Litigiosidade repetitiva, processo e regulação: interações entre o judiciário e o regulador no julgamento de casos repetitivos
Tese
9
Assuntos:
“...REGULATORY AGENCY...”
Proposta de aperfeiçoamento do processo de avaliação e fiscalização dos indicadores de continuidade individuais e coletivos das distribuidoras de energia elétrica
Dissertação
10
Assuntos:
“...Regulatory agency regulation...”
Campos maduros com economicidade marginal: aspectos regulatórios
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regulatory agency...”
Regulação e governança participativa no Brasil: processos, práticas e atores nas agências reguladoras de saneamento básico
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regulatory Agency...”
Resíduos relacionados à medicamentos sujeitos ao controle especial pela vigilância sanitária: estudo de caso do Diazepam utilizado no município de São Mateus - ES
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regulatory Agency...”
Divididos regulamos? ajuste fiscal e os determinantes políticos do desenho institucional das agências reguladoras nos estados
Dissertação
14
Assuntos:
“...Regulatory agency...”
Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas whistle-blowing perante agências e órgãos reguladores brasileiros
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regulatory agency...”
Agências reguladoras intermunicipais: uma proposta para a regulação do saneamento básico na região metropolitana de Ribeirão Preto
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brazilian Health Regulatory Agency...”
Implicações para a gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrentes da implementação do teletrabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Indeterminate legal precepts; Indeterminate legal concepts; Independent Regulatory Agency; Oil and...”
Conceitos jurídicos indeterminados no contexto das agências reguladoras de petróleo e gás natural: uma análise comparativa entre Estados Unidos e Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Regulatory agency...”
Diretrizes para o processo de registro sanitário dos medicamentos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Independent regulatory agency...”
O estado pós-moderno da regulação econômica e a mutação de paradigmas conceituais tradicionais do direito público : a experiência brasileira de agências de regulação
Tese
20
Assuntos:
“...Regulatory Agency...”
A atuação do sistema de controle interno e sua relevância nas agências reguladoras de saneamento básico
Dissertação