1
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Presunção de inocência: uma análise crítica do modelo constitucional brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Princípios constitucionais penais: provas e indícios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Anseios punitivos na mídia e deformação da informação : uma reflexão sobre o caso Cancellier
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principle of the presumption of innocence...”
“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
Dissertação
7
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
Dissertação
8
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
O enfoque constitucional da decisão de pronúncia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Prisão cautelar e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Ação de improbidade administrativa : presunção de inocência e ne bis in idem
Tese
12
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Por uma análise da argumentação da força normativa e constitucionalidade do princípio da presunção da inocência na legislação e jurisprudência brasileiras
Dissertação
13
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Modelos político-criminais e presunção de inocência: a Defensoria Pública da Paraíba no duplo grau de jurisdição
Dissertação
14
Assuntos:
“...presumption of innocence...”
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Presumption of Innocence...”
A execução provisória da pena no tribunal popular do júri do estado do Piauí e a sua (in)conformidade com o comportamento jurisprudencial das cortes superiores
Dissertação
16
Assuntos:
“...Presumption of Innocence...”
Proof beyond a reasonable doubt : um standard de prova para a condenação no processo penal brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Presumption of Innocence...”
A prisão preventiva pela garantia da ordem pública no tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dissertação
18
Assuntos:
“...presumption of innocence...”
O cumprimento de pena sem decisão transitada em julgado: efetividade processual versus presunção de inocência
Dissertação
19
Assuntos:
“...Jury Court; provisional execution of penalty; presumption of innocence....”
Execução provisória da pena no procedimento do tribunal do júri em face do princípio da presunção de inocência
Tese
20
Assuntos:
“...Presumption of Innocence...”
O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro
Dissertação