1
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas...”
Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas...”
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei nº 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
4
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas juridicas...”
Corresponsabilidade penal na atividade empresarial : coautoria e participação de pessoas físicas nos crimes cometidos por pessoas jurídicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Elementos processuais fundamentais para a autodefesa penal da pessoa jurídica : citação, intimação e interrogatório
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas...”
Impossibilidade de danos moral às pessoas jurídicas.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade das Pessoas Jurídicas...”
Medidas assecuratórias penais : fundamentos, critérios e limites da imposição sobre o patrimônio de pessoas jurídicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...pessoas jurídicas...”
Doações de pessoas jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas juridicas...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
A função social da empresa e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penal dos empresários
Tese
13
Assuntos:
“...PESSOAS JURÍDICAS...”
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas jurídicas a partir da concepção significativa da ação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pessoas Jurídicas de Direito Privado...”
Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
A responsabilização penal das pessoas jurídicas como reflexo do distanciamento entre política criminal e dogmática penal
Tese
17
Assuntos:
“...Pessoa Jurídica, Responsabilidade Penal...”
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Dissertação
18
Assuntos:
“...imposto de renda de pessoas jurídicas...”
Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas
Tese
19
Assuntos:
“...Imposto de renda de pessoa juridica...”
A tributação das rendas auferidas por empresas não-residentes no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas...”
O compliance tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação