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Assuntos:
“...Conflict of treaties...”
Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Law of Treaties...”
As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Law of Treaties...”
O Congresso Nacional e a denúncia de tratados internacionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
5
Assuntos:
“...Authentic interpretation of treaties...”
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Dissertação
6
Assuntos:
“...International treaties...”
Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formal
Tese
7
Assuntos:
“...Treaties...”
Vestidas e afeitas para serem virtuosas: as mulheres na Castela dos séculos XIV e XV
Dissertação
8
Assuntos:
“...international treaties...”
A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...international treaties...”
Migração: da ordem jurídica internacional a suas perspectivas no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...International treaties...”
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental treaties...”
Revisão crítica das regulamentações ambientais à luz das supostas mudanças climáticas globais
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Treaties...”
Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Treaties...”
Questionando a imperatividade do jus cogens no direito internacional
Tese
16
Assuntos:
“...International treaties...”
As ideias acerca dos elementos constituintes do Estado e sua recepção por tratados luso-hispânicos do século XVIII
Dissertação
17
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL TREATIES...”
[pt] A INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA AO CAPITALISMO GLOBAL: DO REGIONALISMO FECHADO AO ABERTO
Tese
18
19
Assuntos:
“...International Treaties...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Treaties...”
Adaptação e uso de ferramenta de visualização para o estudo do conjunto de tratados entre os membros da ONU
Dissertação