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Assuntos:
“...ata notarial; marco legal das garantias; direito privado; notariado....”
A ata notarial de certificação de elementos negociais
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Notários e registradores...”
Gratuidades de emolumentos x fundos de compensação ao registrador civil das pessoas naturais: propostas para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro da atividade
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Serviços notariais e de registro...”
Entre o sujeito universal e a invisibilidade: onde estão os vulneráveis?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Notaries - Ceará (Brazil)...”
Inovação no uso e aceitação da tecnologia da plataforma E-Notariado pelos cartórios da região norte do Estado do Ceará
Dissertação
7
Assuntos:
“...Notaries...”
A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente / interino dos cartorários extrajudiciais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Notários e registradores - Brasil...”
A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Serviços notariais e registrais...”
Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Notários e registradores - Brasil...”
Responsabilidade civil dos notários e oficiais de registros no Brasil: uma análise da compatibilidade entre o entendimento do STF exposto no re no 842846/SC e a nova redação dada à...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Serviços Notariais...”
A repercussão jurídica da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e de registro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Juridical notaries...”
A inexistência de sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais: uma situação peculiar
Dissertação
13
Assuntos:
“...Servicos Notariais...”
A constitucionalidade formal e material do protesto de certidão de dívida ativa: resultados e desafios.
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do notário...”
Responsabilidade civil por atos do ofício de notas e de registro dos notários e registradores
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Serventias notariais e de registro; Vacância das Serventias notariais e de registro; Concurso...”
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
Dissertação
18
Assuntos:
“...Notaries and registrars...”
Inventário extrajudicial com menores e incapazes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Notaries and Registrars...”
Desjudicialização por meio das serventias extrajudiciais e acesso à justiça : análise acerca da (im)possibilidade de tornar obrigatória a via administrativa
Dissertação
20
Assuntos:
“...Notaries...”
Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX)
Tese