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Assuntos:
“...Medida Cautelar...”
A gravidade do delito e as medidas cautelares substitutivas à prisão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Medidas cautelares -...”
As tutelas de urgência no estado democrático de direito : adequação da urgência da tutela ao devido processo
Tese
3
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
Antecipacao dos Efeitos da Tutela: Conversao em Medida Cautelar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
As medidas cautelares na lei de improbidade administrativa e sua eficácia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódi...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Medida Cautelar...”
Competência para o julgamento de medidas cautelares com o fim de atribuir efeito suspensivo a recurso especial.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Medidas cautelares -...”
A tutela jurisdicional ressarcitória da saúde do trabalhador exposto às fibras de amianto
Tese
9
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
As medidas restritivas durante a covid-19 e o acesso ao início do tratamento do câncer de mama : um estudo realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Medida cautelar...”
Analise Critica da Fungibilidade na Concessao da Tutela Antecipada e na Medida Cautelar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Medidas Cautelares na Lei de Improbidade Administrativa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
O sistema de justiça criminal e os aprisionados por furto em Alagoas : trajetórias, audiências de custódia e decisões – 2013-2019
Tese
13
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes
Dissertação
14
Assuntos:
“...Medida cautelar fiscal...”
Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Medidas Cautelares...”
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada na fase do inquérito policial em decorrência da inobservância do contraditório
Tese
19
Assuntos:
“...Medidas cautelares...”
Medida protetiva de acolhimento institucional : um estudo de caso
Tese
20
Assuntos:
“...Medidas cautelares -...”
Estabilização da tutela sumária no processo civil e do trabalho : uma visão comparativa - Brasil, Itália e França
Tese