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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
A atribuição para a instauração do procedimento investigativo em um sistema acusatório no Estado Democrático de Direito
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Da investigação policial sobre crimes omissivos impróprios imputados a dirigentes de sociedades anônimas
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
A (in) observância do principio da legalidade na lei antiterrorismo ( lei nº 13.260/2016)
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
O Direito Penal negativo como disciplina à expansão arbitrária do Direito Penal
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Os reflexos e características do direito penal do inimigo na análise acerca da (i) legalidade dos julgamentos dos crimes de lesa humanidade
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
A Exigência do Especial Fim de Agir no crime do art. 89, "caput", da Lei Federal nº 8.666, de 1993, em Observância ao Principio da Ofensividade
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Criminal compliance : a delimitação da responsabilidade penal nas organizações empresarias complexas
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Análise crítica da definição de organização criminosa na lei 12.850/13
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
A escumalha do cárcere : os desafios do garantismo na sociedade desigual brasileira
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Principío da coculpabilidade e culpabilidade pela vulnerabilidade : mecanismos de controle e limitação ( correção) da seletividade penal.
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Autoria mediata atráves das estruturas organizadas de poder : aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Dos reflexos do princípio da ofensividade no direito penal
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
Tipo, injusto e imputação considerações sobre a Adequação Social e a Teoria do Risco como critérios político-criminais de limitação da atribuição da responsabilidade penal...
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
O exame de verificação de cessação de periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão social
Tese
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Outros Autores:
“...Colen, Guilherme Coelho...”
O resultado como pressuposto da tipicidade objetiva nos crimes omissivos impróprios
Tese